Detran investiga denúncias de cobranças extras e restrições no uso de veículos

A tentativa de tornar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais acessível no Brasil acabou abrindo uma nova polêmica no Rio Grande do Sul. Candidatos relatam dificuldades para agendar exames práticos e denunciam cobranças consideradas abusivas por parte de Centros de Formação de Condutores (CFCs).

O impasse começou após uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aprovada no fim do ano passado, flexibilizar parte das exigências para obtenção da habilitação. A proposta permitiu que candidatos realizassem o curso teórico online e contratassem instrutores autônomos para as aulas práticas, reduzindo custos do processo.

Na prática, porém, muitos candidatos afirmam que continuam enfrentando barreiras impostas pelas autoescolas.

Candidatos relatam exigência de aulas extras

Segundo relatos registrados em cidades como Porto Alegre e Gravataí, diversos CFCs estariam condicionando o agendamento da prova prática à contratação de aulas adicionais dentro da própria autoescola.

Além disso, os candidatos também seriam obrigados a pagar pela locação do veículo utilizado no exame.

Os valores chamam atenção:

• Aula prática em CFC: cerca de R$ 150;
• Aula com instrutor autônomo: aproximadamente R$ 100;
• Custos adicionais para prova prática podem chegar perto de R$ 500.

Há ainda denúncias de que algumas autoescolas estariam impedindo o uso de veículos próprios no exame, apesar de a nova regulamentação permitir essa possibilidade.

Detran-RS abre investigação

O Detran-RS informou que está recebendo denúncias formais e instaurando processos administrativos para apurar possíveis irregularidades.

O órgão reforçou que:

• não existe obrigatoriedade de utilizar veículo do CFC;
• a exclusividade de carros da autoescola para realização do exame é proibida;
• candidatos que se sentirem prejudicados devem formalizar reclamação oficial.

Sindicato dos CFCs defende cobranças

Já o sindicato que representa os CFCs no estado afirma que as cobranças seguem tabelas de serviços previstas pelas empresas e que a locação do veículo sempre fez parte do processo para realização do exame prático.

A entidade sustenta que não há irregularidade na cobrança por aulas ou utilização dos automóveis das autoescolas.

Consumidor enfrenta insegurança

Enquanto o debate jurídico e administrativo segue sem definição clara, candidatos relatam insegurança e dificuldade para entender quais regras realmente estão valendo.

Especialistas apontam que o cenário gera confusão justamente em um momento em que o governo federal buscava reduzir os custos para emissão da CNH e ampliar o acesso da população ao documento.

O caso agora deve avançar por meio das investigações administrativas abertas pelo Detran-RS.

Fonte: NB Notícias

Editado por Jefferson Gauchão

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Nova Regra da CNH Gera Confusão no RS e Candidatos Denunciam Cobranças Extras em Autoescolas

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Candidatos à CNH no Rio Grande do Sul denunciam cobrança obrigatória de aulas extras por CFCs, mesmo após mudança federal que flexibilizou o processo de habilitação.

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Mudanças na CNH provocam impasse entre candidatos e CFCs no RS