Casal é preso suspeito de tortura contra duas crianças em São Domingos do Sul

 

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Padrasto de 20 anos e mãe de 22 são acusados de agressões graves; vítimas de 1 e 2 anos foram retiradas do convívio e estão sob proteção

São Domingos do Sul (RS) – Um casal foi preso nesta quinta-feira, dia 16 de outubro de 2025, sob suspeita de torturar duas crianças de muito baixa idade em São Domingos do Sul, município do Norte do Rio Grande do Sul. As vítimas são uma menina de aproximadamente 1 ano e 7 meses e um menino de 2 anos e 10 meses (este último com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista – TEA). Segundo as investigações, as agressões vinham ocorrendo desde maio de 2025.

O caso veio à tona após denúncias e apurações realizadas pela Polícia Civil, que instaurou investigação sob tutela da Delegacia de Casca (RS).

O que as investigações apontam

• Segundo o delegado responsável pelo caso, Tiago Lopes de Albuquerque, o episódio mais grave ocorreu no dia 6 de outubro, quando o padrasto foi flagrado agredindo a menina na via pública, ao retornar de uma creche/educação infantil. Testemunhas relatam que ele arrastou a criança, bateu o rosto contra uma placa de sinalização, desferiu socos na barriga e chegou a bater a cabeça contra um poste de concreto.
• As agressões não se restringiam à menina: o menino também apresentava lesões compatíveis com maus-tratos.
• Testemunhas afirmaram ter presenciado as agressões em mais de uma vez.
• A mãe das crianças, de 22 anos, teria permanecido omissa diante das denúncias e das lesões evidentes: ao ser questionada por professores, conselheiros tutelares ou autoridades, ela alegava que as marcas eram resultado de “brincadeiras de criança”.
• As denúncias chegaram à polícia no dia 7 de outubro, quando foi formulado pedido de afastamento das crianças do convívio familiar e elas foram encaminhadas a responsáveis provisórios. Prisões, medidas e situação das vítimas

O casal, a mulher de 22 anos e o padrasto (20 anos), foi preso por mandado da Polícia Civil. Após os procedimentos legais, ambos foram encaminhados ao Presídio Estadual de Guaporé.

As crianças foram afastadas do convívio do casal e estão sob guarda provisória de tutoras indicadas pelas autoridades competentes

Além disso, a mãe e o padrasto estão proibidos de manter qualquer contato com as crianças enquanto durar o processo.

Implicações jurídicas e responsabilidade

O caso está na esfera criminal, com possibilidade de enquadramento por tortura, lesão corporal e omissão de socorro ou proteção, dependendo do desenrolar das investigações e laudos periciais.

A vítima com TEA merece atenção especial, já que crianças com deficiência ou transtornos são consideradas mais vulneráveis e podem gerar agravantes legais.

Cabe à Justiça decidir, após o contraditório e devido processo legal, qual será a responsabilização do casal.

Contextualização social e importância da denúncia

Casos como este chocam pela extensão da violência contra seres indefesos e suscitam reflexões importantes:

• A importância de redes de proteção — escolas, creches, conselhos tutelares — estarem atentas a indícios de maus-tratos;
• A necessidade de denúncia por vizinhos, familiares ou profissionais que percebem sinais suspeitos;
• A urgência de agilidade na intervenção estatal quando crianças estão em risco iminente;
• A relevância de acompanhamento psicológico e social das vítimas para garantir sua recuperação e proteção.

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