O Governo de Santa Catarina anunciou, nesta semana, a isenção total de ICMS sobre os alimentos da cesta básica, uma medida que visa aliviar o bolso dos consumidores e combater a inflação dos itens essenciais. Além disso, o Estado também irá ampliar incentivos fiscais para diversos setores da indústria, com o objetivo de estimular a economia e gerar empregos.
Alívio no supermercado
Com a nova medida, alimentos como arroz, feijão, leite, farinha, café, óleo de soja e carnes ficam livres da cobrança de ICMS no estado. A expectativa do governo é que os preços desses produtos caiam nas prateleiras, beneficiando especialmente as famílias de baixa renda.
Segundo o governador Jorginho Mello, a decisão faz parte de uma política de justiça fiscal:
“Quem ganha menos não pode pagar mais por aquilo que é essencial. Zerar o imposto da cesta básica é uma forma de cuidar das pessoas e garantir comida na mesa”.
Indústria mais competitiva
Outra frente do pacote anunciado pelo governo catarinense é a ampliação dos incentivos fiscais para o setor industrial. Empresas que investirem em modernização, inovação tecnológica e aumento de produção poderão contar com redução de tributos e facilidades logísticas.
A iniciativa visa fortalecer a economia estadual, atrair novos empreendimentos e manter Santa Catarina como referência nacional em competitividade industrial.
Medida já está em vigor
A isenção do ICMS sobre a cesta básica passa a valer a partir deste mês, e os incentivos à indústria serão aplicados gradualmente, conforme regulamentações específicas por setor.
Com a medida, Santa Catarina se torna o primeiro estado do Sul a zerar completamente o ICMS sobre todos os itens da cesta básica. A expectativa é que outros estados sigam o exemplo.
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