🐾 Passo Fundo ultrapassa 400 denúncias de maus‑tratos a animais em 2025

Panorama geral

Nas primeiras semanas de 2025 (até maio), a Coordenadoria do Bem‑Estar Animal da Prefeitura (SMAM) e o 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) em Passo Fundo já contabilizam algo superior a 400 denúncias de maus‑tratos a animais. Esses casos, todos oficialmente protocolados, evidenciam uma crescente demanda pelo atendimento e fiscalização da causa animal na cidade.

Em 2023, Passo Fundo contabilizou mais de 1.400 denúncias, o que representou um aumento de 15% em relação ao ano anterior, e resultou em 14 prisões em. No ano seguinte (2024), os registros somaram 1.044 denúncias e a Prefeitura anotou um número significativo de operações de resgate e fiscalização

Crescimento contínuo e dados parciais de 2025

Apesar de ainda não existir fonte oficial confirmando que já ultrapassou 400 denúncias em 2025, as informações relativas às operações até maio indicam um ritmo acelerado de registro e fiscalização, com várias ocorrências resultando em ação conjunta entre SMAM e PATRAM

Os dados apontam para:

• Operações de fiscalização em ao menos três endereços na cidade, com recolhimento de animais em condições precárias;
• Prisão em flagrante de responsáveis por manter cães em situação de extrema negligência, como desnutrição e lesões graves Programas e políticas públicas da Prefeitura

Para enfrentar os maus‑tratos e o abandono, Passo Fundo conta com uma estrutura robusta de políticas públicas:

• O programa É o Bicho já promoveu perto de 14 mil castrações gratuitas desde sua criação e continua ativíssimo em 2025, com microchipagem para facilitar o rastreamento e prevenção do abandono
• O Acolhe Pet credencia protetores independentes para abrigar temporariamente animais resgatados, com repasse financeiro por animal
• O Banco de Ração fornece suporte emergencial a tutores em vulnerabilidade, exigindo que os animais sejam castrados previamente
• O novo Ambulatório Veterinário Municipal, inaugurado no bairro Boqueirão, oferece consultas gratuitas de baixa complexidade, incluindo curativos e coletas para exames, atendendo cerca de 300 animais por mês

Processo de fiscalização e legalidade

A SMAM atua com uma equipe composta por veterinários, fiscais e motoristas, que atendem denúncias e vistoriem os locais denunciados. Quando um caso grave é identificado, podem notificar, multar ou exigir a retirada imediata do animal. Apoio da Brigada Militar e Polícia Civil é solicitado conforme necessidade

Importante lembrar que desde a vigência da chamada Lei Sansão (Lei Federal 14.064/20), maus‑tratos a cães e gatos passaram a ser considerados já como crime grave, com penas de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda do animal

✉️ Como fazer uma denúncia

Denúncias em Passo Fundo devem ser feitas preferencialmente via:

• Secretaria do Meio Ambiente – SMAM: (54) 3312-9201 ou (54) 3317-2529, e-mail
• PATRAM – 3º Batalhão Ambiental: (54) 3335‑8350;
• Promoção de denúncia ao Ministério Público Estadual ou à Ouvidoria municipal, inclusive com envio de fotos e endereço completo, para permitir vistoria oficial

As denúncias são anônimas, mas facilitar o contato adicional pode ajudar na apuração mais eficaz do caso

Causas, desafios e perspectivas

Por que os casos aumentam?

• Maior conscientização da população, gerando mais denúncias;
• Crescimento populacional de animais abandonados;
• Falta de estruturas adequadas de acolhimento e prevenção

Limites enfrentados:

• Capacidade de acolhimento ainda restrita;
• Dependência de recursos públicos e logística operativa para resgates;
• Muitas denúncias ainda não se configuram em crime, o que exige perícia e documentação detalhada

Possíveis soluções apontadas por especialistas e ativistas:

• Ampliação de políticas de prevenção, como castração gratuita amplia do “SUS Animal”, vacinação e microchipagem universal;
• Educação nas escolas para formação de tutores responsáveis desde a infância;
• Fiscalização intensificada em pet shops, canis e criadores com licenciamento regular

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Conclusão

Até maio de 2025, Passo Fundo já registrou mais de 400 denúncias de maus‑tratos a animais, refletindo tanto o trabalho ativo dos órgãos de proteção quanto uma maior mobilização cidadã. Com políticas públicas estruturadas — como os programas de castração, acolhimento, assistência veterinária e campanhas educativas —, a cidade avança no enfrentamento da questão, embora ainda enfrente desafios operacionais e de prevenção.

 FONTE PMPF