📌 ICMS zerado em SC: veja quais produtos da cesta básica ficam isentos após aprovação na Alesc

 

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta semana uma medida que promete aliviar o bolso dos catarinenses: a isenção total do ICMS sobre itens da cesta básica. Com a nova legislação, diversos produtos essenciais terão o imposto estadual zerado, tornando-se mais acessíveis para a população.

A proposta, de autoria do Governo do Estado, visa reduzir o custo de vida e garantir mais dignidade às famílias catarinenses, especialmente as de baixa renda. A medida segue a tendência nacional de aliviar a carga tributária sobre alimentos e itens essenciais.

✅ Produtos que terão ICMS zerado:

A partir da sanção da nova lei, os seguintes produtos da cesta básica estarão isentos do imposto em Santa Catarina:

• Arroz
• Feijão
• Leite e derivados
• Óleo de soja
• Açúcar
• Farinha de trigo
• Pão francês
• Café
• Macarrão
• Frango congelado
• Ovos
• Frutas, legumes e verduras in natura
• Produtos de higiene básica (como sabonete e papel higiênico)

📉 Impacto direto no bolso do consumidor

A isenção do ICMS pode representar uma redução de até 7% no preço final de alguns produtos. Em tempos de inflação e instabilidade econômica, essa medida é vista como uma conquista significativa para o consumidor.

🧾 Benefício também para o pequeno comércio

Além das famílias, pequenos comerciantes também devem se beneficiar da nova política. Com preços mais acessíveis, a expectativa é de aumento na demanda e circulação de mercadorias nos supermercados e mercearias locais.

🗣️ O que dizem os deputados

Durante a votação, parlamentares destacaram que a medida é um passo importante para a justiça fiscal. “Não é justo que os mais pobres paguem o mesmo imposto sobre o alimento que o mais rico. Essa isenção representa mais equidade”, afirmou um dos deputados favoráveis à proposta.

✅ Quando começa a valer?

A medida entra em vigor assim que for sancionada pelo governador Jorginho Mello e publicada no Diário Oficial do Estado. A expectativa é que isso ocorra nos próximos dias.

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